No dia 06/03, o Banco Central promoveu uma coletiva para divulgar as informações acerca da atualização das diretrizes do Real Digital. A nova tecnologia, vem com o objetivo de ser a Moeda digital do Banco Central, ou como chamado pelo Bacen de “O Pix da indústria financeira”. De forma geral, o Real Digital será o meio de pagamento entre instituições financeiras (atacado) e liquidados por meio de tokens de depósitos em participantes do Sistema Financeiro Nacional, que será utilizado no varejo.

Diretrizes gerais. i) ênfase no desenvolvimento de modelos inovadores; ii) foco no desenvolvimento de aplicações online; iii) suporte a ofertas de produtos financeiros no varejo liquidados por meio de tokens de depósitos em participantes do SFN; iv) aplicação do arcabouço regulatório vigente às operações evitando assimetrias regulatórios; v) garantia de segurança jurídica nas operações; vi) privacidade e segurança; vii) prevenção à lavagem de dinheiro; viii) adoção de uma solução tecnológica baseada em DLT (Tecnologia de Registro Distribuído), que vai permitir o registro de ativos de diferentes naturezas, a descentralização no provimento de produtos e serviços (seguindo a tendência do mercado e facilitando a entrada de novos participantes), a interoperabilidade com sistemas domésticos e com outros sistemas de registro e transferência de informação e de negociação de ativos digitais regulados, além da integração a sistemas de outras jurisdições, visando à realização de pagamentos transfronteiriço e ix) adoção de padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes a infraestruturas críticas do mercado financeiro.

Como ocorrerão as operações? As liquidações no sistema interbancário (atacado) ocorrerão através do Real Digital e para serviços financeiros ocorridos no varejo, o foco será no desenvolvimento de tokens de depósitos emitidos pelos participantes do sistema financeiro. Outro objetivo da ferramenta é entregar uma conta pagamento de Títulos Públicos Federais entre participantes de diferentes bancos.

Exemplificando uma transação de título público com o Real Digital. A proposta é que a compra e venda de Títulos Públicos ocorra da mesma forma que a compra e venda de objetos em marketplaces convencionais. A ideia é acessar o aplicativo, escolher um título e assim que for confirmado o comando da transação, o banco deve retirar da carteira do comprador os Reais Tokenizados e promover a transferência do Real Digital para o banco do vendedor do Título. Todas as transações ocorrerão de forma simultânea. Segundo o BC, isso seria uma espécie de “Pix dos serviços financeiros”. Assim como o Pix é focado em serviços de pagamentos, a plataforma Real Digital será focada em serviços financeiros.

Testes e ajustes da ferramenta até o lançamento estimado para o final de 2024. O próximo passo é promover um teste piloto com a finalidade de desenvolver uma plataforma para o Real Digital. Apesar do cronograma divulgado, com a fase de desenvolvimento e testes prevista para acabar em fevereiro de 2024, os critérios para participação no teste piloto ainda não foram definidos, porém a quantidade de participantes e o horário de funcionamento serão limitados. O BC afirmou que os Bancos têm demonstrado muito interesse na nova solução. Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional declarou ter expectativas muito positivas pois essa colaboração com o Banco Central abre portas para novas tecnologias, estruturas mais eficientes e mais baratas de negociação, além da possibilidade de expandir e aplicar a tecnologia para outros produtos de mercado.

Nossa opinião. O Real Digital trará uma evolução relevante no sistema de liquidações no mercado financeiro, principalmente por trazer uma solução de baixíssimo custo e com velocidade superior ao sistema atual, dando oportunidades a novos entrantes como as fintechs e maior interoperacionalidade entre os produtos financeiros. Uma das preocupações era sobre o funding dos bancos em relação aos depósitos à vista, mas o Bacen manteve as instituições financeiras como intermediadoras e criadoras de wallets que farão a tokenização do Real. O sistema do Real Digital será utilizado apenas por instituições financeiras que manterão os depósitos à vista através do “Real Tokenizado” para os clientes. Nossa expectativa é de que operações sejam liquidadas entre as partes no momento da solicitação do cliente reduzindo prazos e trazendo inúmeros avanços em produtos para a indústria financeira. Em abril terão início os testes e simulações e a estimativa de uso efeitvo do Real digital é para o final de 2024.