O aluguel de ações funciona de maneira semelhante a qualquer outro tipo de aluguel, como de um imóvel, ou veículo, por exemplo. Na operação temos dois tipos de agentes, sendo o primeiro o proprietário de fato do ativo, conhecido como doador, e o segundo, que está tomando o empréstimo, conhecido como tomador.

O empréstimo é feito então, mediante a prazo, garantia e remuneração fixos, acordados via contrato, intermediado pelas corretoras. Como realizará operações com um ativo sem obter a posse dele, o tomador deve então oferecer garantias sobre o empréstimo, estipuladas pela corretora do doador, que podem ser feitas por meio de ativos, como títulos do Tesouro Direto, CDBs, LCI/LCA, ou até mesmo outras ações, com o objetivo de comprovar que possua capital suficiente para cobrir a liquidação da operação em seu vencimento.

O aluguel de ações pode ser realizado tanto por pessoas físicas, quanto por pessoas jurídicas, e sobre algumas restrições, também por instituições financeiras. Além disso, também podem ser alugados outros tios de ativos, como Units, ETFs e BDRs.

A remuneração da operação é definida pelo doador, mas geralmente se trata de um percentual fixo sobre o valor total do ativo, repassado de acordo com o tempo de duração do contrato.

Neste caso, os riscos da operação devem ser analisados tanto pela ótica do doador, quanto pela ótica do tomador. No caso do doador, os riscos são baixos, pois além de ser o responsável por estipular tanto o prazo, quanto a remuneração da operação, ela também possui garantia, e é monitorada pela B3, e pela sua corretora, provisionando, em caso de perdas, o recebimento da garantia, e a devolução dos ativos.

Já para o tomador, os riscos assumidos envolvem a necessidade de atualização diária das garantias ofertadas na negociação, que caso não estejam mais disponíveis, levam à liquidação financeira imediata da operação, pagando em dinheiro pelos papéis do contrato.

A tributação do aluguel de ações, no caso, para o doador, funciona de acordo com as alíquotas de Imposto de Renda (IR) cobradas na renda fixa, incidindo sobre os aluguéis recebidos, sendo elas:

• 22.5% até 180 dias.
• 20.0% de 181 a 360 dias.
• 17.5% de 361 a 720 dias.
• 15.0% acima de 720 dias.

Para o locatário, alíquota de IR é cobrada somente sobre os rendimentos dos ativos alugados.

No geral, o aluguel de ações é uma atividade extremamente segura para o ofertante dos papéis. Corretoras e a B3 utilizam processos para garantia e proteção patrimonial do doador que sempre terá seus papéis devolvidos ao final do prazo de locação estabelecido em contrato com o tomador.

O doador continuará recebendo os proventos oriundos dos papéis emprestados durante o processo de aluguel, entretanto deixará de ter direito ao voto em assembleia até o fim da locação.

É de obrigação do doador manter as ações enquanto estas estiverem alugadas, estando proibido de vendê-las enquanto o contrato de locação estiver vigente. Por parte do tomador, é importante estar ciente das taxas e do prazo para liquidação dos ativos para que a devolução dos papéis ocorra dentro do prazo estipulado, o que evita a cobrança da garantia ofertada no contrato de locação.

O aluguel de ações, como tomador, é recomendado para investidores com perfis arrojados e que tenham bom conhecimento sobre o funcionamento do mercado financeiro.

Um exemplo prático do uso no dia a dia do aluguel de ação é para operações com opções, considere um exemplo de um Short onde o tomador acredita que uma ação fictícia XVQN3 irá perder seu valor no futuro. Para montar a operação, o investidor aluga a ação XVQN3 e a vende na bolsa ao valor de sua cotação no dia.

Antes do término do seu contrato de aluguel, o tomador das ações XVQN3 comprará na bolsa de valores as ações novamente, para então devolvê-las ao doador. Caso (i) o valor da recompra das ações seja menor do que o valor de sua venda inicial e (ii) este spread entre a venda descoberta e a recompra, deduzidos dos valores de aluguel e garantia, for positivo, a operação gerou lucro. Caso contrário, se as ações XVQN3 valorizaram neste período e estiverem precificadas acima do valor da cotação no momento de sua venda, a operação obteve prejuízo.

Tendo em vista que o doador irá receber novamente os seus ativos após o fim do contrato, por uma ótica de investimentos de longo prazo, ele será beneficiado por, além dos rendimentos, e dos proventos recebidos pelo papel, pelo aluguel da operação, contribuindo como uma forma de renda extra.

Já para o tomador, com os aluguéis, ele pode estar realizando uma série de operações visando obter retorno, como inserir o papel como margem de garantia para operações no mercado futuro, utilizar como cobertura ao lançar opções de compra, ou até mesmo a sua venda no mercado à vista, com a obrigação de recompra posterior, variando de acordo com a sua exposição à risco.

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