Macroeconomia


Resultado Fiscal | Agosto 24

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Rafaela Vitória

Publicado 30/set2 min de leitura

Governo registra déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto

O resultado veio em linha com a expectativa, sendo que o governo central gerou um déficit de R$ 22,3 bilhões, enquanto governos regionais e empresas estatais geraram superávits de R$435 milhões e R$469 milhões, respectivamente. No acumulado do ano, o déficit consolidado do governo soma R$86,2 bilhões, valor superior aos R$79 bilhões do ano anterior, apesar do crescimento real de 9,5% na arrecadação. Em 12 meses o déficit acumulado se mantem em 2,4% do PIB.

O resultado dos governos regionais segue estável e até agosto acumula R$22 bilhões de superávit, semelhante ao ano anterior e equivalente. Já o resultado das estatais em agosto apresentou uma melhora em relação aos meses anteriores, mas no acumulado do ano está deficitário em R$7,2 bilhões, bem acima do mesmo período em 2023, que havia sido de R$1,6 bilhões.

Tanto a dívida bruta quanto a dívida líquida aumentaram 0,2 p.p. em relação a julho, principalmente devido à elevação dos juros nominais. A dívida bruta chegou a R$8,9 trilhões, ou 78,5% do PIB, um crescimento de quase 7 p.p. desde dezembro de 2022. A volta da flexibilização na contabilidade do resultado primário, incluindo a incorporação de fundos como receita e a exclusão de gastos para a apuração do resultado frente à meta, não disfarçam a principal medida de risco fiscal, que é o crescimento acelerado da dívida. Os juros nominais já somam R$855 bilhões em 12 meses e representam 7,5% do PIB. A piora no primário e nas perspectivas segue pressionando o custo da dívida pública.

Perspectiva para 2024 e 2025

A arrecadação vem surpreendendo positivamente e já acumula crescimento de 9,5% em termos reais até agosto. No entanto, nem mesmo a significativa melhora nas receitas tem resultado em uma reversão da deterioração do déficit primário que observamos desde 2023. Apesarda economia crescer de forma mais acelerada e o mercado de trabalho ter um desempenho robusto, o governo ainda resiste em efetivar revisões de gastos que seriam fundamentais nesse momento. Boas políticas econômicas anticíclicas também significam gastar menos em momentos de maior crescimento, e são fundamentais pra corrigir a trajetória de expansão da dívida.

Nossa projeção aponta para um déficit primário de R$90 bilhões em 2024, o que indica que o governo deverá contingenciar ou contar com algum empoçamento de despesas da ordem de R$20 bilhões para chegar no resultado de R$68 bilhões, conforme apontado na última revisão bimestral. Diante desse cenário, a ausência de novo contingenciamento nessa última avaliação apresentada em setembro trouxe mais uma rodada de aumento da percepção de risco por parte do mercado.

Para 2025 o desafio é ainda maior. A PLOA elaborada ainda conta com subestimação de despesas e projeções de receitas que não devem se concretizar sem a aprovação pelo Congresso, e o debate sobre revisão da meta ou nova contabilização de despesas deve manter em alta o risco fiscal, pressionando o prêmio de risco no mercado, principalmente as taxas de juros.


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