Previdência pública brasileira é estruturalmente deficitária, ou seja, as receitas nunca são suficientes para fazer frente às despesas, o que exige reformas constantes para equilibrar as contas, além de aumento do endividamento público.

Com isso, a previdência é um dos principais gastos primários do governo brasileiro, respondendo atualmente por mais de 40% das despesas primárias do governo brasileiro, sem nenhuma tendência aparente de queda.

Isso acontece principalmente devido a três fatores:

1. Envelhecimento gradativo da população
2. Redução do crescimento da população
3. Dificuldade em realizar mudanças ou ajustes nas regras de aposentadorias

A população brasileira está envelhecendo de maneira gradativa.

Isso ocorre por conta de duas tendências paralelas:

1. Aumento da expectativa de vida ao nascer
2. Queda na taxa de natalidade

A expectativa de vida ao nascer do brasileiro tem crescido constantemente ao longo do tempo. Em 1980, o brasileiro vivia, em média, 62,5 anos. Em 2021, o brasileiro vive, em média, 75,5 anos. Considerando a idade mínima para aposentar, isso implica que o aposentado brasileiro passa a gozar de um tempo cada vez maior de aposentadoria, pressionando os gastos da previdência pública.

Paralelamente à maior expectativa de vida do brasileiro, observa-se a redução da taxa de natalidade. Em 1980, cada mulher brasileira tinha, em média, 4 filhos. Em 2021, cada mulher brasileira tem, em média, 1,76 filhos. Sempre que a taxa de natalidade fica abaixo de 2 filhos por mulher, um sinal de alerta é ligado, pois gera uma pressão de decrescimento da população, com a taxa de natalidade não sendo suficiente para manter a força de trabalho constante e, eventualmente, levando ao decréscimo da população.

Como o sistema previdenciário brasileiro é do tipo de repartição pura, o benefício pago aos aposentados depende do recolhimento dos trabalhadores ativos. Portanto, uma população em declínio adiciona outra camada de pressão sobre os gastos previdenciários, pois implica que as receitas serão decrescentes, enquanto os gastos contratados continuam aumentando.

Essas tendências estruturais fazem com que a previdência pública brasileira precise ser constantemente reformada, e a cada reforma aumenta-se as restrições para se aposentar, seja aumentando a idade mínima para aposentadoria, seja limitando os benefícios, justamente para tentar reduzir o rombo orçamentário da previdência.

Desde a promulgação da constituição em 1988, o Brasil já reformou sua previdência em 7 oportunidades, o que dá uma média de uma reforma a cada 5 anos.

A nossa última reforma foi em 2019, ou seja, já estamos próximos de uma nova reforma da previdência de acordo com o nosso histórico. Além disso, a reforma de 2019 não foi capaz de reduzir o ritmo de gastos com a previdência, como mostra o gráfico abaixo.

De maneira bem grosseira, a previdência pública pode ser pensada como um esquema de pirâmide. Aqueles que se aposentaram primeiro são capazes de colher os maiores benefícios, enquanto os que ainda não se aposentaram encontram dificuldades cada vez maiores para se aposentar. À medida que a base da pirâmide vai diminuindo, no caso a força de trabalho, o fluxo de pagamentos tende a diminuir pois não há mais recursos suficientes para todos.

Sem as constantes reformas, a previdência está fadada a se tornar cada vez mais deficitária, o que no limite poderia levar a sua implosão. Na prática, o rombo é coberto com mais impostos, maior dívida pública e condições cada vez mais precárias de aposentadoria.