O resultado fiscal em novembro mostrou nova deterioração em relação às expectativas. No acumulado do ano, o déficit primário soma R$119,5 bilhões ante superávit de R$137 bilhões no mesmo período no ano passado. Em 12 meses, o déficit do setor público chega a 1,2% do PIB.

O déficit do governo central acumulou R$137 bilhões até novembro, uma reversão significativa em relação ao superávit de R$49 bilhões no mesmo período em 2022. A deterioração vem tanto da queda da receita líquida, que acumula - 3,5% em termos reais até novembro, como pela expansão das despesas de 6,9%. Entre as despesas que mais cresceram ao longo de 2023 estão as transferências do governo com a previdência (+4,6%), abono e seguro desemprego (+6,7%), BPC (+11,4%) e o bolsa família (+82%).

A dívida bruta ficou estável em novembro em 73,8%. O dado sofreu correção de -0,8 p.p. devido à revisão positiva da série histórica do PIB pelo IBGE. A dívida líquida teve elevação de 0,3 p.p. para 59,5%, principalmente pelo déficit primário no mês. O crescimento da dívida ao longo de 2023 reflete também a elevação das despesas com juros que acumula R$713 bilhões em 12 meses até novembro, o equivalente a 6,6% do PIB. A elevação do risco fiscal tem o efeito perverso de encarecer o custo da dívida e dificultar ainda mais o equilíbrio das contas públicas, pois favorece o rentismo e desacelera o crescimento do PIB.

Esperamos que o resultado primário consolidado chegue a R$150 bilhões em 2023, ou 1,4% do PIB. A expansão dos gastos permanentes deve chegar a cerca de 1 p.p. do PIB para 18,8%, algo inédito em primeiro ano de governo, e que deve perdurar em 2024, dificultando o alcance da meta de zerar o déficit esse ano. Estimamos uma recuperação de receitas em 2024, com o crescimento do PIB e reonerações como PIS/Cofins, mas ainda assim, nossa estimativa para o resultado primário é de um déficit de R$110 bilhões, ou 1% do PIB.