Governo registra déficit de R$ 63,8 bilhões
O resultado foi pior que o esperado e fruto do déficit de R$ 61 bilhões do governo central, R$ 1 bilhão dos governos regionais e R$ 2 bilhões das empresas estatais. Com isso, o déficit acumulado em 12 meses voltou a subiu, alcançando 2,53% do PIB em 12 meses em maio.
Apesar da surpresa positiva pelo lada da arrecadação federal, que cresceu 8,3% em termos reais na comparação com maio de 2023, as despesas aceleraram mais, +14% de alta acima da inflação. No acumulado de janeiro a maio, o déficit do tesouro chega a R$30 bilhões, contra um superávit de R$2 bilhões do mesmo período em 2023. O bom desempenho da receita vem da recomposição do PIS/Cofins sobre combustíveis, e aumento do recolhimento do IR pelas novas medidas implementadas ao final de 2023. O bom desempenho da economia também favorece tanto o crescimento da arrecadação previdenciária, +4,8% em termos reais, como outros impostos como IPI (+27%) e importação (+14,9%). Por outro lado, o crescimento mais acelerado dos benefícios previdenciários (+13%), BPC (+17,6%) e precatórios (+69%) continua a preocupar.
Além do crescente déficit primário, o déficit nominal também acelera e já acumula R$1,06 trilhões em 12 meses, ou 9,6% do PIB. A dívida crescente e a ausência de perspectiva para sua reversão vem pressionando as taxas de juros e com isso o custo de emissão pelo tesouro que vem se estabilizando próximo do elevado patamar de 10,6%, o que indica despesas com juros próxima de R$780 bilhões no ano. O resultado é uma aceleração da dívida bruta, que em maio chegou a 76,8% do PIB com dívida líquida também subindo para 62,2%.
Perspectiva para 2024
A melhora na arrecadação ainda não tem sido suficiente para reverter a trajetória de deterioração da dívida, que só será alcançada com o controle efetivo do crescimento do gastos públicos. No curto prazo, a promessa de revisão nas irregularidades de benefícios da previdência e sociais podem render economia de até R$30 bilhões ano, segundo estimativas iniciais do governo. Para 2025, a volta da desvinculação dos pisos da saúde e da educação também poderiam trazer algum alívio no orçamento. Ainda desconsiderando essas medidas, nossa previsão para o déficit em 2024 é de R$85 bilhões, ou 0,7% do PIB no ano, longe da meta 0. Para 2025, nossa previsão é de déficit ainda maior, R$110 bilhões, ou 0,9% do PIB considerando o crescimento de despesas contratado pelo aumento real do salário mínimo e a redução nas receitas em relação à 2024, pelos efeitos pontuais de arrecadação no ano. Ou seja, um ajuste fiscal crível passa por uma revisão efetiva dos gastos.