Macroeconomia


Análise | Resultado Fiscal | Mai23

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Rafaela Vitória

Publicado 30/jun7 min de leitura

Governo central apresentou déficit primário de R$45 bilhões em maio

O resultado primário em maio ficou abaixo da expectativa, principalmente devido à antecipação do pagamento dos precatórios do ano. A receita total teve crescimento real de 3,7% em relação ao mesmo mês no ano passado, enquanto as despesas cresceram 13,3% devido ao pagamento dos precatório em maio, enquanto no ano passado havia sido em agosto.

No acumulado do ano, o superávit primário do governo central reduziu para R$2,1 bilhões em comparação com R$39,7 bilhões de 2022. A receita líquida está estável em relação ao acumulado até maio do ano passado. O destaque de alta é a arrecadação previdenciária, que cresce 6% em termos reais, resultado da melhora no mercado de trabalho. A arrecadação de IR também cresceu 5,5%, mas a receita com PIS/Cofins ainda segue impactada pela desoneração parcial dos combustíveis no período. Por fim, o dividendo de R$10 bilhões do BNDES no mês de maio também contribuiu positivamente. Por outro lado, a despesa cresceu 5,1% em termos reais até maio, puxada principalmente pelo aumento do Bolsa Família, que tem média de gasto mensal de R$14 bilhões, apesar dos cortes de irregularidades anunciados, com a revisão do cadastro único.

Incluindo o resultado dos estados e municípios o déficit primário consolidado em maio foi de déficit de R$50,1 bilhões, contra R$33 em maio de 2022. A tendência de deterioração do primário continua, em 12 meses o superávit caiu de 0,55% para 0,38% em maio.

As despesas com juros em maio somaram R$69 bilhões, com impacto da alta do custo da dívida e perdas de swap cambial no mês. Em 12 meses, as despesas com juros acumulam R$695 bilhões, e o déficit nominal subiu de 5,9% para 6,4% do PIB em 12 meses até maio.

Com o resultado fiscal negativo, a dívida bruta subiu de 72,9% para 73,6% do PIB em maio, mesmo com o crescimento do PIB nominal no período. A dívida líquida também teve alta de 57% par 57,8%, resultado do crescimento das despesas com juros e do déficit primário no mês.

Perspectiva para 2023

O resultado fiscal segue desafiador para o governo. Sem crescimento adicional de receitas no segundo semestre, o déficit em 2023 deve ficar próximo de 1% do PIB e as despesas com juros devem ultrapassar R$700 bilhões, levando a dívida bruta a 75% do PIB, mesmo com o crescimento maior da economia. Estimamos que os gastos públicos devem crescer cerca de 6% em termos reais, considerando as despesas já contratadas com o Bolsa Família, o reajuste dos servidores e aumento do salário-mínimo, que impacta os benefícios previdenciários. Para 2024, o governo tem ainda mais desafios para zerar o déficit. Além de uma receita adicional de R$100 bilhões, o arcabouço fiscal ainda não foi definitivamente aprovado e seguem as discussões para uma nova flexibilização em 2024, que pode levar a um crescimento real dos gastos para acima do teto estabelecido de 2,5%, retardando ainda mais o equilíbrio das contas públicas.

Por outro lado, um ajuste fiscal mais célere e com maior credibilidade, pode reduzir a percepção de risco do mercado, e resultar em importante queda dos juros e consequentemente das despesas nominais, contribuindo para reduzir o crescimento da dívida pública projetado pelo mercado para os próximos anos.


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