Macroeconomia


Análise | Resultado Fiscal - Jan22

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Mário Corrêa

Publicado 02/mar

Governo Central surpreende com superávit primário de R$ 76,5 bilhões em janeiro

Leitura é a melhor para toda a série histórica, iniciada em 1997. Dado atual representa um crescimento real de 59,4% em relação a janeiro de 2021, quando o superávit foi de R$ 43,5 bilhões. Além disso, o número também surpreendeu a expectativa do mercado: segundo a última divulgação do Prisma Fiscal, a mediana das projeções para o mês era de R$ 44,0 bilhões, enquanto o valor máximo era de apenas R$ 59,6 bilhões. Dessa forma, embora seja beneficiado pela sazonalidade da arrecadação tributária, o resultado atual mostra a continuidade da melhora das finanças públicas. Em 12 meses, o déficit primário soma apenas R$ 9,7 bilhões, próximo de mostrar um superávit no âmbito do Governo Central e bem mais benigno do que a meta de déficit da LDO para 2022, equivalente a R$ 170,5 bilhões.

Assim como em 2021, o resultado positivo decorre, principalmente, do avanço das receitas do governo. Em termos reais, a receita administrada cresceu 16,9% na comparação interanual. Em primeiro lugar, a arrecadação das linhas de IRPJ e CSLL seguem fortes. Segundo a Receita Federal, a declaração de ajuste cresceu em 116,3%, apontando para lucros corporativos acima do esperado, e houve também pagamentos atípicos de R$ 12 bilhões, em parte associados à alienação de participações societárias. O recorte da arrecadação por divisão econômica em janeiro também sugere que o ganho de receita esteja associado à elevação dos preços das commodities. Em particular, a arrecadação no setor de petróleo e gás cresceu 580,4% em termos interanuais, e na mineração, 221,3%.

Outras linhas administradas, por outro lado, sofrem o impacto da desaceleração da atividade econômica. PIS/PASEP e COFINS recuaram, em termos reais, 5,8% e 5,9%, em relação a janeiro de 2021 e o IPI tem queda de 3,1% na mesma base, em função da maior fraqueza esperada para a indústria ao longo desse ano. Dessa forma, caso o crescimento do PIB esperado para o ano se verifique, essas linhas de receita podem observar desaceleração em relação ao observado no último ano.

Por fim, a receita não administrada avançou em 36,2% em relação a janeiro de 2021. Esse resultado foi impactado pelo avanço da arrecadação com exploração de recursos naturais em cerca de R$ 8,2 bilhões. Com o preço internacional do petróleo em tendência de alta, essa linha deve seguir mostrando crescimento robusto nos próximos meses. Ademais, o pagamento de dividendos da Petrobrás também deve contribuir para um avanço positivo do resultado primário no ano.


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