Governo registra superávit de R$ 6,7 bilhões
Resultado foi pior que o esperado, que era um superávit de R$ 15 bilhões, fruto de déficit de R$ 2,1 bilhões dos governos regionais e empresas estatais, enquanto o Governo Central registrou superávit de R$ 8,8 bilhões. Com isso, o déficit acumulado em 12 meses voltou a subiu, alcançando 2,4% do PIB em 12 meses em abril.
A surpresa positiva continua sendo a arrecadação federal, que cresceu 7,8% em termos reais na comparação com abril de 2023. Por outro lado, o esforço de recomposição das receitas tem sido minado pela falta de controle nos gastos, que no mesmo período cresceram 12,4% acima da inflação. No ano, a receita cresce 8,6%, enquanto a despesa avança 12,6%, ambos em termos reais. No lado da receita, o resultado de abril é reflexo da alta de 40,6% no valor arrecadado com o IPI, de 42% no valor arrecadado com o COFINS e de 30% com o arrecadado com o PIS/PASEP, e que juntos respondem por um aumento de R$ 13,3 bilhões na comparação com abril de 2023. No lado das despesas, as principais fontes de crescimento tem sido os benefícios previdenciários e os benefícios de prestação continuada, que cresceram 17% e 18,9%, em termos reais, respectivamente, totalizando um aumento de R$ 13,2 bilhões frente a abril de 2023.
A elevada despesa com juros, que acumula R$776,3 bilhões em 12 meses, continua impactando o déficit nominal e acelerando o crescimento da dívida bruta, que em abril chegou a 76% do PIB, sendo apenas os juros responsáveis por aumento de 0,6 p.p no indicador, enquanto o crescimento do PIB nominal reduziu em 0,4 p.p. O mesmo movimento aconteceu com a dívida líquida, que atingiu 61,2% do PIB, com a alta dos juros e desvalorização cambial adicionando 0,7 p.p no indicador.
Perspectiva para 2024
A melhora na arrecadação ainda não é suficiente para reverter a trajetória de deterioração da dívida, que só será alcançada com o controle efetivo do crescimento de gastos. Mesmo com a melhora na arrecadação, nossa expectativa ainda é de um déficit de 0,7% no ano, longe da meta 0, e ainda trazendo renovada preocupação para 2025, considerando que parte da arrecadação extra de 2024 não será recorrente, enquanto o aumento de gastos via transferencias e programas sociais é permanente.