O noticiário econômico do país tipicamente destina bastante atenção ao tema do déficit público. Variáveis como as receitas e despesas primárias, os gastos com juros e a dívida do governo parecem influenciar de forma significativa o desempenho dos mercados.

O setor público, composto pela União, Banco Central, governos regionais e algumas estatais, possui participação relevante na economia de todos os países. Em particular, esse ente possui tanto a capacidade de tributar pessoas e empresas quanto de emitir a moeda que possui curso legal. Caso o setor público de uma nação apresente problemas de solvência, se valerá do controle sobre impostos e sobre a política monetária para cumprir suas obrigações, gerando distorções para a economia, como queda da atividade econômica e inflação. Por outro lado, um governo com finanças equilibradas possibilitará investimentos em infraestrutura, educação e saúde, por exemplo, o que contribui para a prosperidade do país.

Na medida em que afeta a expectativa para as variáveis econômicas, em especial a taxa de juros, o déficit público também impacta os preços dos ativos no mercado financeiro. Um país que equilibra seu orçamento passa a captar dinheiro mais barato no mercado, possibilitando uma queda dos juros e valorização dos instrumentos de renda fixa e renda variável.

A variável chave para avaliar o estado das contas de um governo é a razão entre sua dívida e o PIB. Para entender a evolução desse indicador, no entanto, é preciso dar um passo atrás. Em primeiro lugar, é necessário assimilar a dinâmica do déficit primário, definido como a diferença das receitas para as despesas primárias (ou seja, que excluem o pagamento de juros da dívida). As receitas do governo provêm de impostos e de outras fontes, como dividendos de estatais e royalties da exploração de recursos naturais. Tipicamente, essa variável depende do ritmo de crescimento da atividade econômica, da taxa de câmbio e do comércio internacional, variáveis que escapam ao controle direto do setor público. Por outro lado, o governo possui maior gerência sobre suas despesas: embora alguns gastos importantes, como os benefícios previdenciários e assistenciais, sejam mais rígidos, outras linhas são passíveis de ajustes, como os investimentos. Em conjunto, as receitas e despesas, limitadas por regras fiscais, como o “Teto de Gastos” e a “Regra de Ouro”, determinam o déficit primário do governo.

Outro gasto importante, que historicamente atinge proporções elevadas, é o pagamento de juros. Dado que o governo frequentemente incorre em déficits primários, a necessidade de recursos é suprida com a tomada de empréstimos. Os encargos dessa dívida variam com a percepção do mercado acerca da situação fiscal do país, portanto governos mais pródigos tipicamente pagam uma taxa de juros mais elevada para captar recursos.

Somando o déficit primário ao gasto com juros, chega-se ao déficit nominal, que possui impacto direto no endividamento do setor público. Outra variável importante é o PIB do país, que aparece no denominador das métricas fiscais e explica por que períodos de crescimento da atividade econômica permitem uma melhora direta dos diversos indicadores. Dessa forma, é possível concluir que a estabilidade da dívida requer que haja ou crescimento do PIB ou geração de superávits primários que compense o pagamento de juros, garantindo uma tendência favorável para as contas públicas e permitindo uma evolução positiva da conjuntura econômica e dos preços dos ativos em determinado país.

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